O que é FIDC?

O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) é uma comunhão de recursos que deve destinar pelo menos 50% do seu Patrimônio Líquido para aplicações em Direitos Creditórios.

Os Direitos Creditórios são os direitos e títulos representativos de crédito (Ex: duplicatas, cheques, recebíveis de cartão de crédito entre outros.), originários de operações realizadas nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços.

Constituição de FIDC

Os fundos podem ser constituídos sob a forma de condomínio aberto, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas conforme estabelecido em seu regulamento, ou fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo.

Todo FIDC possui um regulamento, o qual estabelece suas características, regras e políticas de atuação, entre elas: Características das cotas, Participantes do Fundo, Critérios de Elegibilidade, Políticas de Investimento, Políticas de Cobrança, Eventos de Avaliação e de Liquidação, e principais riscos associados ao investimento no Fundo.

Operação de um FIDC

1. Empresa entrega seu produto/serviço ao seu cliente para recebimento a prazo.
2. Empresa faz a cessão dos seus direitos creditórios que iria receber a prazo ao FIDC.
3. FIDC faz a antecipação dos recebíveis pagando a vista e recebendo o recurso a prazo.
4. O Cliente efetua o pagamento diretamente ao FIDC no prazo acordado.
5. O FIDC pode captar recursos para suas cotas através do mercado de capitais, possibilitando a Alavancagem. O fundo distribui os rendimentos auferidos na operação aos investidores.

Estruturas de Cotas (Alavancagem)

Cotas Sênior: as cotas sêniores não se subordinam às demais para efeito de amortização e resgate. Podem ser subdivididas em séries, as quais são diferenciadas exclusivamente por prazos e valores para amortização, resgate e remuneração. Se houver liquidação do FIDC, os cotistas da classe sênior terão o direito de partilhar o patrimônio do fundo na proporção dos valores previstos para amortização ou resgate da respectiva série, sendo vedado qualquer tipo de preferência, prioridade ou subordinação entre os titulares de tais cotas. Costumam ser cotas com rentabilidade pré-fixadas.

Cotas Subordinadas Mezanino: as cotas subordinadas mezanino são uma modalidade intermediária de risco, essas possuem prioridade de pagamento sob as cotas subordinadas juniores, e subordinação em relação as cotas da classe sênior. Costumam ser cotas com rentabilidade pré-fixadas.

Cotas Subordinadas Juniores: São as cotas que se subordinam as demais cotas do fundo, portanto só poderão ser resgatadas após as cotas sênior e mezanino, uma vez respeitada o grau de subordinação mínimo definido em regulamento. Esta cota funciona como uma garantia a operação, em caso de inadimplência serão as primeiras afetadas absorvendo o prejuízo até o limite da sua exposição, porém em caso de excesso de rentabilidade nas demais cotas do fundo, recebem todo este excesso.

Benefícios da Alavancagem

Uma das vantagens da estrutura de FIDC é a possibilidade de alavancagem de sua posição através da captação de mercado das cotas Sênior/Mezanino, que permitem uma captação com taxas mais competitivas no mercado. Conforme demonstrado na tabela abaixo, veja uma previsão de rentabilidade das cotas subordinadas coma alavancagem do produto.

Utilizando como base a rentabilidade da carteira de 200% CDI, e a captação das cotas Seniores a 125% CDI, e as cotas mezanino a 150% CDI, veja abaixo o benefício para cota subordinada através da alavancagem.

Demais vantagens do produto

Produto customizado para as necessidades da empresa:

• FIDC Cadeia de Fornecedores, possibilita que os fornecedores antecipem seus recebíveis a prazo. (risco sacado)
• FIDC Cadeia de Clientes, permite que a empresa (cedente) antecipe seus recebíveis recorrentemente. (risco sacado reverso)
• FIDC Cash Pooling, possibilidade de gestão apropriada para um grupo de empresas que tenha subsidiárias tomadoras e empresas subsidiárias doadoras de caixa.

Entre outros.

• Isenção de IOF, operações com custo mais competitivo.
• Possibilidade de captação a Mercado, aumentando a rentabilidade sobre o Capital Investido.
• Linhas de longo prazo
• Maior segurança e agilidade nas operações
• Possibilidade de tratamento tributário mais benéfico para a Empresa

Produto de alta credibilidade, pela governança de participantes existentes dentre eles:

• Administrador, responsável pelo fundo perante a CVM e responsável pela contratação dos prestadores de serviço do fundo.
• Custodiante, tem entre suas atribuições (i) validar os direitos creditórios em relação aos critérios de elegibilidade estabelecidos no regulamento; (ii) receber e verificar a documentação que evidencia o lastro dos direitos creditórios representados por operações financeiras, comerciais e de serviços; (iii)realizar liquidação física e financeira dos direitos creditórios; (iv) custodiar a documentação relativa aos direitos creditórios e demais ativos integrantes da carteira do fundo; e (v) cobrar e receber em nome do fundo, pagamentos, resgate de títulos ou qual outra renda
  relativa aos títulos custodiados.
• Gestor, o Gestor é responsável pela seleção e aquisição dos direitos creditórios conforme critérios de elegibilidade do fundo.
• Auditor Independente, o auditor do fundo é a empresa responsável por auditar anualmente as contas e documentos do fundo, trazendo assim, mais transparência e confiança a operação.

Além disso recentemente a CVM publicou a CVM 175/2024 que obriga todos os recebíveis estarem registrados em uma entidade como a CERC o que aumenta a segurança do produto.

Modelos de Estruturação de Produtos

FIDC Fornecedor (Risco Sacado)

1. Empresa negocia com o Fornecedor o prazo de pagamento sobre o fornecimento de bens e serviços.
2. O fornecedor aceita e realiza antecipação dos seus recebíveis junto ao FIDC.
3. FIDC compra os recebíveis e o fornecedor recebe seus recursos à vista.
4. A Empresa efetua o pagamento diretamente ao FIDC no prazo acordado.

FIDC Clientes (Risco Sacado Reverso)

1. Empresa negocia com os Clientes o prazo de pagamento sobre o fornecimento de bens e serviços.
2. A Empresa realiza a antecipação dos recebíveis junto ao fundo.
3. O FIDC compra os recebíveis e paga a empresa à vista.
4. A Empresa efetua o pagamento diretamente ao FIDC no prazo acordado

FIDC Cash Pooling

1. Empresas doadoras, pertencentes a um determinado grupo econômico, aplicam parte do seu caixa disponível no fundo.
2. Empresas tomadoras de caixa, pertencentes ao mesmo grupo econômico, financiam seu capital de giro através do fundo, utilizando recursos aplicados pelas demais empresas do grupo.

Antecipação Direta x FIDC

Em pequenos volumes a estrutura de custos fixos de um FIDC (gestora, administradora, auditoria, custódia etc) não torna uma operação viável, porém depois de um determinado ponto que varia com a taxa média, prazo médio de pagamento, estruturação do fundo, volume de antecipação os ganhos permitidos pelo FIDC são consideráveis.

O gráfico abaixo mostra a relação e a diferença da curva de rentabilidade de uma operação de Antecipação Direta X FIDC Fornecedor.

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